terça-feira, 2 de novembro de 2010

Resenha crítica dos livros “Totem e tabu” e “Édipo Rei” sob o enfoque do Complexo de Édipo

O clássico de Sigmund Freud, “Totem e tabu”, até hoje desafia e aguça os estudiosos por se tratar de uma obra que explica as relações humanas de um grupo de aborígenes australianos, por meio do totem, que seria um animal, raramente um vegetal, um fenômeno da natureza (chuva, vento) ou um objeto, que mantém relação peculiar com todo o clã. Sendo o respeito a este sagrado e irrestrito, e a sua violação um tabu, podendo ser imposto ao seu infrator à pena de morte em caso de descumprimento das obrigações a eles impostas.

O caráter totêmico é incorporado ao clã, e as obrigações devem ser estendidas a todos da tribo, que de tempos em tempos representam e imitam os movimentos e atributos de seu totem em danças e cerimônias.

A relação de um clã com seu totem seria a base de todas as suas obrigações sociais, sobrepondo até mesmo às suas relações sociais e sanguíneas, que chegam ao ápice, na lei ou norma contra as relações sexuais entre pessoas do mesmo totem e, conseqüentemente, contra o seu casamento incestuoso, impondo a exogamia, que seria uma ordenação sagrada de origem desconhecida.

Na mitologia grega o tema do incesto foi tratado na obra Édipo Rei, de Sófocles. Traçando um paralelo entre a tragédia grega e o horror de relações sexuais entre parentes próximos ou afins, do clássico Totem e tabu, de Freud, o personagem Édipo Rei, ao descobrir que contraiu matrimônio com sua própria mãe, Jocasta, e que havia matado seu pai, Laio, num duelo, fura os seus próprios olhos (talvez um limite de sua época para resistir aos sentimentos de horror que sentira) para não ver mais a sua cidade, Tebas, que estava sofrendo um período de desgraça por sua causa. Jocasta, ao saber de tudo, se suicida.

Na verdade ele não queria mais ver a si próprio, pois tinha horror do que tinha feito, mesmo sabendo que não tinha como imaginar que eles eram seus pais verdadeiros, pois quando ainda recém nascido fora abandonado em cidade distante de Tebas a mando deles (sendo então criado por outra família, que nunca havia lhe dito a sua história), pois estava, segundo um adivinho acometido de uma maldição - que seria a de matar o próprio pai, e casar-se com a própria mãe - entretanto, quem ficou de por termo a sua vida teve compaixão e apenas lhe enviou para longe, acreditando que o guru estava blefando, e que o destino não iria ser tão cruel, a ponto de persegui-lo onde quer que ele estivesse.
Assim, a tragédia grega, teria certa semelhança com o conjunto rigoroso de regras de totem e tabu, o que é esclarecido pelas passagens do clássico Freudiano que afirma que na Nova Bretanha - a moça que se casava era proibida de conversar com o irmão e nunca mais poderia designar o nome dele, ou então, na Nova Caledônia - um irmão e uma irmã que se encontrassem num caminho, que a mesma deveria esconder -se dentro do mato e ele passar sem virar a cabeça.

Desta forma, pode-se notar que independente dos povos (a proibição para uma tribo podia ser o relacionamento sexual entre pai e filha, enquanto em outra a proibição se dava entre genro e sogra; em outra, apenas entre irmãos) e da época (Grécia mitológica até aos tempos atuais) que se vive, que o incesto ou Complexo de Édipo sempre causou e continua causando sentimentos de angústia, tormento e horror nos homens, sendo uma lei inconsciente de todos, não “podendo ser posta em questão”, não se sabendo ao certo o motivo de tal proibição, mas que causa espanto até mesmo quando o oráculo na Grécia de Sófocles previu o futuro de uma relação incestuosa.

Desta forma, os dois autores utilizaram-se do tema para suscitar uma reflexão sobre a questão da culpa e da responsabilidade perante as normas, éticas e tabus estabelecidos pelas sociedades, que se traduziria em comportamentos que, dentro dos costumes de uma comunidade, seriam considerados nocivos e lesivos a normalidade, sendo, por isto, vistos como perigosos, devendo ser proibidos aos seus membros.

O Complexo de Édipo costuma se manifestar, inconscientemente, na criança, do terceiro ao sexto ano, mais especificamente na fase de Desenvolvimento psicossexual fálica ou segunda infância.

Nessa fase, a criança descobre as diferenças sexuais, devido o prazer se concentrar nos orgãos genitais. Assim, a criança sente libido e atração (não apenas no sentindo sexual, mas também no que lhe resulta em prazer) pelo progenitor do sexo oposto (não necessariamente o pai, bastando que a pessoa desvie a atenção que ela tem para com o filho), dentro do ambiente familiar, sentindo o do mesmo sexo como rival, resultando em sentimentos contraditórios, onde figurará ódio e amor na sua moeda pessoal, sendo estes sentimentos, talvez, a essência do conflito do ser humano.
Neste período, a criança começa a entrar em contato com algumas situações em que sofre interdições, facilmente exemplificadas pelas proibições que começam a acontecer nesta idade, quando percebem que não são mais o centro das atenções.

Ao superar esta fase, a criança é capaz de se identificar com a figura do mesmo sexo, a qual passa a ser um referencial para ela na construção de sua identidade sexual. Também é momento em que o ego (adapatação a realidade) e o superego (julgador moral interno) ganham contornos mais definidos. Seu correspondente psicossocial gera conceitos como a iniciativa e culpabilidade. Falhas no desenvolvimento da referida fase resultarão em dificuldade de identificação sexual e de relacionamentos com o sexo oposto. A fixação nesta fase manifesta-se, por exemplo, pelo comportamento de sedução.

Por fim, o Édipo mal resolvido pode viver num mundo de angústia pessoal, tristezas sem fim, neuroses, perversões e outras formas de distúrbios psíquicos e de comportamento egoísticos originados da disputa inconsciente da criança com a pessoa que desviou a atenção a ser dada pela mãe ou pai.

Desta forma, o tabu em relação ao incesto seria mais antigo que os deuses e remontaria a um período anterior a existência de qualquer espécie de norma moral, religiosa e até mesmo jurídica, sendo ele uma norma inconsciente.

O complexo de Édipo seria a lei do pai, proposta por Lacan, ou seja, a primeira lei do indivíduo - a norma fundamental por excelência- que o estrutura enquanto sujeito, e lhe proporciona o acesso à linguagem, e que seria para a psicologia e para sociedade, a referida norma por excelência, aquela que possibilitou a existência da lei jurídica proposta por Hans Kelsen, e que pode lançar luz sobre a origem obscura de nosso próprio imperativo categórico.

domingo, 12 de setembro de 2010

Antígona

ANTÍGONA

Sófocles; 496 a.C. – 406 a.C. Antígona / Sófocles; tradução de Donaldo Schüler. – Porto Alegre: L&PM, 2010.                                                                    

Resenhado por Andreza Pereira de Medeiros acadêmica do 2º período de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos para a disciplina de Teoria Geral do Estado ministrada pela professora Flâmer Távora.
Antígona é uma tragédia grega em formato de peça, que fora escrita por Sófocles, um dos maiores intelectuais da Grécia antiga.

Seu prólogo inicia-se com a conversa entre Antígona e sua irmã Ismene. Para a qual ela revela o desejo de enterrar seu irmão Polinice, mesmo contra a vontade do tirano Creonte, seu tio. Este glorifica Etéocles - também irmão de Antígona - dando lhe um enterro, baseado no direito de Tebas e com sepultura digna de quem desce ao mundo dos mortos, pois havia perdido sua vida lutando pela cidade; e cobre de infâmia Polinice, que teria tentado dar um golpe e atacado a pátria, e, assim, seu corpo não deveria receber qualquer ritual fúnebre, devendo ser abandonado sem lágrimas e exposto as aves e cães. Os irmãos referidos acima morrem numa luta de golpes recíprocos onde estava a disputa pelo poder da cidade de Tebas, agora assumida por Creonte, parente mais próximo e irmão de sua mãe Jocasta, e que ainda havia matado o pai deles, Édipo.

Ismene decide não participar dos rituais fúnebres em respeito à força da lei e obedecer à decisão do tirano. Ela acredita que as mulheres não podem lutar contra os homens que a governam, sendo seu pensamento bem diferente de Antígona, que lhe imputará o ódio, e que pouco se importará em morrer por uma sentença de apedrejamento a quem dê um enterro digno ao infame. Antígona infringe a determinação do tirano, porque sente-se obrigada a fazer o certo, a seguir o que seu nervo moral pede.

O primeiro episódio de Antígona se desenvolve com a conversa de Creonte, Corifeu e um dos guardas responsáveis pelo cumprimento do decreto, no qual dá a ordem de deixar o corpo insepulto e entregue as aves e cães, servindo de espetáculo para os olhos da cidade. Porém, o corpo é sepultado na calada da noite e nenhum dos guardas sabe dizer quem teria descumprido a ordem de Creonte. Um dos guardas foi o escolhido a contar tudo a Creonte, que lhe acusa de ter sido subornado para permitir o ocorrido e ordena que encontre quem tenha desobedecido às suas ordens sob pena de desgraça.

Em seu segundo episódio, o guarda irá descobrir que foi Antígona quem cometeu a loucura de desrespeitar as leis do soberano. Assim, retornará ao palácio, mesmo após ter jurado nunca mais por os pés lá, devido as ameaças de Creonte. Levando então consigo, Antígona, que confessará que fora ela mesmo.

Neste instante, eles começam a travar um duelo de concepções de vida, crenças e ideais, onde direito natural e direito dos homens é posto a prova. Antígona, já tendo assumido a autoria, sustenta em sua defesa o cumprimento da lei dos deuses, dizendo que não foi Zeus quem ordenou o que Creonte estabelecia no decreto, e que as leis dos deuses seriam mais antigas e sempre vivas, sendo desta forma, superiores as leis terrenas, e que quem morreu não fora um escravo, mas sim um irmão e que a lei dos mortos deve ser igual para todos. Fica claro que Antígona invoca as leis não escritas, aquelas que todos conhecem, e que obrigam a honrar pai e mãe, a não fazer o mal aos outros, a ter compaixão pelo fraco, concepções básicas da vida. Do outro lado, o tirano inclina-se no sentido de que ela procedeu de maneira errada e não de acordo com os seus motivos e crenças, e que Polinice atacou a pátria, enquanto Etéocles a defendia. Que um ser mau não deveria ter direito igual ao de um ser justo, e neste instante, ele manda chamar Ismene, que confessa que era cúmplice de um crime que não cometeu, e nem com isto, recebe a admiração da irmã, que revela que nada tramou com ela. Creonte as chama de loucas e condena as duas a morte, mesmo Antígona sendo noiva de seu filho Hemon.

Continuando, e em seu terceiro episódio, Creonte e seu filho Hemon dialogam, e o futuro marido de Antígona demonstra respeito às ordens do Pai, não obstante, argumenta no sentido de defender Antígona, dando sinais de que o decreto esta sendo contestado pelo povo da cidade de Tebas, que lamentam a sorte da jovem, e que toda cidade estaria de acordo com o ato nobre que ela praticou, mesmo em desacordo de uma ordem daquele que acredita ser o único a poder ordenar e governar aquela cidade (demonstra que tudo seria diferente caso ouvisse a voz do povo).

A discussão chega a um ponto de Hemon ameaçar a se matar (ela morrerá e ao morrer matará outro) caso o pai não revogasse a condenação, mas ele entende que Hemon o ameaçava e com isto torna a pena de Antígona ainda mais severa, aprisionando-a em uma caverna escavada em uma rocha, só com alimento indispensável, para que tenha um fim cruel.

Em seguida, e em seu quarto episódio, Antígona mostrará suas lamentações, que se deduz que ela estaria tentando insuflar o povo a se revoltar contra o governo de um só homem, o tirano Creonte, e talvez aumentasse com isto, o coro de desaprovação para com o governo do tirano.

Por fim, entra em cena Tirésias, adivinho conhecido e respeitado por todos, e que irá advertir Creonte do mal que irá se abater em sua vida devido à sua teimosia, e que os deuses estão enfurecidos. Creonte se mantém irredutível, porém, após a partida de Tirésias é convencido por Corifeu a libertar Antígona e sepultar Polinice.

E no êxodo, a peça é fechada tragicamente com diversas mortes, o que é típico da obra de Sófocles. O Soberano terá que viver com o peso da morte de seu filho, de sua esposa e da sobrinha Antígona por não ter dados ouvidos ao Povo de Tebas e não se curvar diante do bom senso.

Desta forma, uma leitura da obra que se relaciona a teoria geral do Estado e ao Direito, esta centrada no direito natural versus direito dos homens, ou melhor, entre justiça e lei, sendo que Antígona a todo custo tenta defender a primeira opção, pois acredita que certos valores (como o de enterrar um familiar) estão acima de qualquer direito criado pelos governantes, que acreditavam ter um poder supremo, e que estaria acima de tudo, até mesmo podendo decidir sobre a vida de alguém. Por isto, caso ela morresse, estaria cumprindo aquilo prescrito pelos deuses. Entretanto, a cidade, mesmo em desacordo com o tirano, continuava obedecendo as suas ordens devido ao temor das sanções, que eram terríveis e impostas por aquele que representava o Estado, pois neste regime não havia a divisão dos poderes, e um só homem, julgava, condenava, mandava executar e legislava em seu favor.

Portanto, Creonte fora alertado por seu filho Hemon sobre como o povo reagiu a condenação de Antígona. Não lhe deu atenção, e com isso não conseguiu evitar a tragédia Grega narrada. A mensagem que fica da leitura é que a democracia poderia ser a grande vencedora em Antígona, e que tanta desgraça não viria a ocorrer caso o tirano ouvisse o povo de Tebas, pois o governante que despreza as opiniões do povo põe em risco a cidade e a si próprio.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Um breve ensaio sobre o homem e sua relação de perversidade com o meio ambiente

Podemos dizer que os mais remotos antepassados do homem moderno eram bem poucos, tinham comportamentos e atitudes muitas das vezes atrasadas em relação ao homem moderno, sendo nômades que vagavam pela África, depois pela Europa e Oriente Médio, conforme o que conta a história, em busca de frutos, raízes e bulbos e caçando animais de pequeno porte.

Uma característica interessante de se anotar é que eles só retiravam da natureza o suficiente para sua sobrevivência, interagindo na medida exata com ela, mesmo sem saber, que assim, estavam preservando o ambiente, uma vez que, quando os alimentos rareavam em determinado sítio, se mudavam para outro e davam espaço para que o meio ambiente reencontra-se o seu equilíbrio ambiental perfeito. Agiam por puro instinto e nenhuma consciência ambiental.
Ao longo dos milênios e séculos, os homens começaram a fixar em regiões, deixando de se comportar como nômades e não mais mudando de lugares com a mesma celeridade do inicio de sua história. O homem nesta fase de desenvolvimento começou a inventar e criou as armas, que passam a servir de instrumento para caça de animais de maior porte que outrora não conseguiam abater, pois os temiam devido a sua inferioridade física frente a eles. Desta forma, ao abandonarem a vida nômade, começam a se desenvolver e fixaram-se em áreas propícias ao desenvolvimento de uma nova prática, qual seja, a agricultura, que em tese representaria o início da saga de destruição de florestas, e também de todo o processo de perda de diversidade genética e morte das nascentes e seca de rios.
 Entretanto, passam a ter a possibilidade de armazenar alimentos, e resistir a épocas de chuva, frio e seca, onde a caça e colheita de frutos se tornavam ásperas. Sua expectativa de vida começa a crescer, tendo mais sucesso no processo de evolução do que aqueles que insistiram nas tradições ancestrais e arcaicas de caçadores e coletores. O ser humano começa a se aprimorar no seio da sociedade e das regras de convívio social, porém ao custo do meio ambiente começar a padecer, pois toda esta evolução representou um problema sério no que se referia a exaustão dos recursos naturais nas áreas próximas de seus recentes aglomerados urbanos, uma vez que o número de pessoas, por mais tempo, em um mesmo lugar, demandava mais caça e alimentos que deveriam ser retirados de uma mesma área ou então que seriam produzidos em sua proximidade a fim de garantir a sobrevivência local.
A população com o passar do tempo começa a crescer, o que resulta no aumento da área a ser cultivada, pois os estoques de alimentos já não davam para atender a todos. O resultado é a destruição de mais florestas e assoreamento de rios e morte de nascentes para que o terreno pudesse ser cultivado com os gêneros alimentícios de primeira necessidade. Os homens desta fase da humanidade não tinham ainda a dimensão de que os recursos ambientais deveriam ser preservados, acreditando firmemente que a natureza se regeneraria como antes. Suas casas eram simples e sem luxos e as atividades humanas poderiam ser consideradas quando comparadas aos dias atuais como de intervenção mínima no meio ambiente, embora já bem mais significativa daquela vivida pelo perambulante de antanho, e apesar de tudo, a natureza ainda conseguia harmonizar os seus problemas.
Na escalada de desgraças e irresponsabilidades da relação do homem com o meio-ambiente, ocorre a revolução industrial, que marcará para sempre a história da humanidade, sendo um divisor de águas.
 A partir dela, o homem começa a produzir em série os bens de consumo, e a natureza passa a ser a fornecedora dos insumos necessários para tal empreitada proposta pela revolução. Assim, quando não era exaurida diretamente pela extração de recursos naturais que serviriam de insumos, sofria os reflexos da produção das indústrias no ar, água e solos que estavam cada vez mais poluídos. As máquinas a vapor surgem nesta época, depois as de energia elétrica e logo o mundo de possibilidades de produção esta a disposição do homem que passa a superar um limite a cada dia. Os homens já não buscavam territórios desconhecidos, passando a transportar milhões de toneladas de produtos ou insumos ao redor do planeta, graças aos motores de combustão interna das embarcações. Os aviões levantavam vôo e com a propulsão a jato cortavam o planeta em poucas horas. A comunicação começa a se tornar instantânea, mesmo quando a continentes de distância. A medicina começa a evoluir e a expectativa de vida prolonga-se para além do dobro, e a engenharia genética, a cada dia, acena com possibilidades de recomposição de órgãos que já quase permitem ao homem pensar na imortalidade. As facilidades e confortos da vida moderna atingem um estágio inimaginável para os antepassados recentes.
Entretanto, a água já começa a faltar, e pode-se atribuir este sério problema a destruição das matas e da morte dos rios provocada pelos processos de erosão e poluição.  A substituição das florestas pela monocultura leva a uma perda de diversidade biológica. A poluição do ar, solo e das águas pelos processos industriais, pelas atividades agrícolas e pelo comportamento do homem passaram a ser preocupações cada vez mais presentes, e exigem cada vez mais a edição de normas e de políticas públicas para tentar diminuir ou reverter o desequilíbrio ambiental.
O aquecimento global é destaque dos meios de comunicação, e este leva ao aumento da temperatura média anual do planeta. As geleiras dos pólos estão derretendo, o nível do mar esta subindo, as secas ou enchentes ao redor do mundo e os desastres ambientas são cada vez mais freqüentes e avassaladores ao redor do mundo, e podem ser devido ao efeito estufa causado pelo lançamento de poluentes das indústrias, veículos e outras fontes de emissão de gases poluentes no ar.
Já não se pensa em salvar uma espécie qualquer, que se encontra ameaçada de extinção, mas sim, aquela espécie dominante, o homo sapiens.  
   Desta forma, o homem precisa colocar toda sua mente e capacidade criativa, e principalmente, agir em conjunto como espécie intelectualmente evoluída que pensa, raciocina, para tentar reverter ou, pelo menos estancar o processo de destruição de seu único habitat possível e de sua própria existência.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Os dois lados de uma mesma moeda

O caminho para se construir uma personalidade muita das vezes é árduo e depende de muitos fatores (instituições) que serão abordados aqui de maneira simples e segundo a observação diária daquele que vos escreves.
O primeiro fator a ser abordado será em relação à estrutura familiar, que é de fundamental importância para todo o deslinde do que será o homem em sua essência e do que representará quando vier a atuar no seio da sociedade e se equilibrar no grande circo diário que é a vida, o sobreviver.
O ser, ao nascer, quase sempre vê na família e nos país o modo de se portar (sendo espelhos) e na maioria das vezes, terão parcela significativa de sua personalidade moldada pela forma de como eles atuam em seu dia-a-dia, pois o colo familiar, provavelmente, é a primeira das escolas do indivíduo, sendo, submetido desde logo e ao primeiro respirar. Por isso, a instituição, família, deve ser pautada em valores éticos, morais, de convivência e paz social, onde se ensine o que é amizade verdadeira, amor, carinho, bondade, respeito ao meio ambiente e ao próximo, assim como valores cristãos ( não no sentindo de impor uma religião), que são elementos importantíssimos, e que devem ter sua origem, primeiramente na família.
 Outra nota a ser abordada é o meio externo em que a pessoa se insere, o seu cotidiano ambiente de desenvolvimento social, que pode alterar toda uma base (des) familiar que o indivíduo vinha recebendo, tanto para o bem quanto para mal, senão vejamos os casos de adolescentes que foram bem criados e tiveram toda estrutura familiar, carinho, respeito, e começaram a delinqüir devido as más companhias adquiridas em momento de descuido dos país, ou por fraqueza emocional (caso da Suzane von Richthofen) ou possibilidade de se ganhar certos espaços mais facilmente, ou até mesmo pelo “glamour do crime” ( vida fácil e luxuosa que os traficantes levam aos lados de lindas mulheres e carros possantes); ou então, exemplos  daqueles que são recuperados e postos tardiamente na sociedade por programas pautados na figura da dignidade da pessoa humana, que se apresentam em comunidades carentes, onde os pais não possuem, ou nunca tiveram a oportunidade de ter valores morais a serem passados as sua proles, que até então se encontravam abandonadas moralmente, socialmente, psicologicamente, materialmente.
 Desta forma, o ambiente em que vive o seu dia-a-dia fora da familia deve ter consistência, e não ser vazio e próspero as coisas do mal.
 Outros fatores importantes e interessantes de seres abordados são o papel desempenhado pela escola, pelos governos e da mídia em geral na construção da personalidade.
A escola, em tese, deveria ser o grande responsável pelos caminhos que o homem irá seguir, pois até o inicio da idade adulta é o local, depois da família, pelo qual passam, ou deveriam passar a maior parte de seu tempo.  Portanto, os valores já descritos acima e voltados para o bem devem ser tratados de maneira irrestrita, e o agente educador deve levar a sério, e entender, antes de tudo o seu papel, que é "ser formador do elemento humano de um País, que representará as próximas gerações, e daí trabalhar para a construção de homens do bem, e que passam a dignificar a vida que receberam como um presente divino, e quem sabe mostrar o caminho para que o brilho da luz que possuem, se transformem em estrela   nessa imensa nação.
E o governo. Qual o seu papel? Seria o principal responsável em disponibilizar o ensino e formular as políticas educacionais e culturais, sendo obrigado a jamais relegar  a educação a um segundo plano.
Assim, deve criar ações voltadas a alfabetização real e não funcional, ao estímulo da leitura, da escrita, do conhecimento da história do País, incentivar e qualificar o homem para o mercado de trabalho, e também disponibilizar mecanismos de absorção de mão de obra, o que evita a deturpação da personalidade e a conseqüente mitificação de que “mundo do crime compensa ” e é o melhor caminho.
 E a mídia, escrita, falada, da televisão, via web. Como deve se portar?  Deve tratar com responsabilidade certas mitificações, e passar a incentivar o jovem a ser um profissional dentre as profissões reconhecidas e com mercado de trabalho. A ser um escritor, um médico, e parar com a bobeira de colocar na cabeça das crianças e adolescentes que os mesmos devem ser jogadores de futebol, pagodeiros, modelos e artistas, o que não é nenhum problema, sendo, porém,  utopias em nosso país, que podem gerar frustração e perda de tempo para aqueles que não possuem um plano B para o caso não consiguirem alguns destes exemplos citados.  Pergunte a alguém o que um jovem quer ser! A maioria da resposta serão  assim  ouvidas: Quero ser jogador de futebol, uh! modelo, e quiçá, ouviremos até que o melhor seria ser mulher de um traficante ou então o chefe do morro (...) Isto é horrível, mas acontece em terra tupiniquim, pois além da deformidade familiar, governamental, temos ainda o seu incentivo pelo glamour muita das vezes dado pela mídia, o que causa a deformaidade social.
 Desta forma, contribuiriam muito, se incentivassem o estudo, a busca pela justiça, criando programas de cunho informativo e educacional sobre os dos direitos do homem e suas obrigações.
Um exemplo de tudo que foi dito aqui é o caso que envolve o Goleiro Bruno e a sua possível amante, Eliza Samudio, que sumiu, e atribuem o assassinato dela  a figura a dele.  Façam uma análise da vida pregressa dos dois, e veremos que ambos não tiveram estrutura familiar (os dois foram abandonados pelos pais, ou um dos pais, logo que nasceram). Ele  abandonado pela família aos três meses de idade, e criado por uma avó, que possivelmente não foi capaz de ensinar o básico a um filho (mãe ou pai dele), e o que dirá a um neto. Já a Eliza, fora abandonada pela mãe, sendo criada por uma Pai, que provavelmente não teve os valores descritos acima em sua formação, sendo inclusive condenado em 1ª instância por um Tribunal pelo crime de estupro de uma menina de 10 anos (que dizem ser filha dele e irmã da Eliza Samudio). O que falar da personalidade da Eliza, que virou garota de programa e atriz pornô? Nada, ela foi apenas produto da falta de uma criação familiar pautada nos simples valores descritos acima, não encontrando eles no ambiente que vivia e nem na vida escolar. Quis ter um filho de jogador de futebol, pois a mídia mitifica estas figuras, e deu no que deu, pois o jogador não soube lidar com o perder, ou seja lá o que se passou em sua cabeça, caso o mesmo tenho mesmo cometido tal atrocidade junto dos  seus amigos de ambiente externo. 
Portanto, a personalidade do homem é criada por diversos fatores, que devem ser combinados para que sejam possível viver sobre a égide do contrato social que assinamos ao nascer. As clausulas para a vida em harmonia devem ser absorvidas por todos, pois só assim, o homem terá a essência do claro, e conseqüentemente não possuirá uma personalidade voltada para lado obscuro, e poderá continuar no seio da vida em Sociedade.


Texto escrito para o filosofia de liquidificador por Rodrigo Alcantara Mesquita e publicado em 15 de julho de 2010 às 15:30

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Uma leitura moderna da obra o “artista da fome”, de Franz Kafka.

Um artista da fome é um conto, em formato de novela, de Franz Kafka, originariamente publicado em 1922, e que tem em seu enredo a figura de um jejuador profissional enclausurado numa jaula. Isto à época era visto como um grande espetáculo pela sociedade, que inclusive pagava ingressos, e sentava-se desde a manhã até à noite diante das grades da jaula. Entretanto, a mesma depois de um tempo, naturalmente, perdiam o interesse, e esqueciam dos jejuadores.
A história começa com o jejuador sendo ovacionado em praça pública. Toda a família se reunia para ver o grande espetáculo. Queriam ver o estado do homem, que apresentava pálido e com as costelas sobressalentes. Observavam de perto para ver se não tinha algum alimento escondido que comprovasse ser aquilo uma fraude, e até mantinhas vigias para fazer o controle do homem que se propunha a jejuar ao máximo de dias possíveis, que na obra era por volta de 40 dias, sendo lhe proibido pelo empresário de bater este recorde, mesmo ainda que o artista sentisse condições de permanecer por mais dias e semanas ali naquele jejuar sem lógica. Talvez o empresário tivesse o interesse de o espetáculo não esvaziar, e manter a acesa a expectativa de na próxima vez o homem poder bater seu recorde, e com isto, o espetáculo passava por várias cidades. O interesse pelo jejuar não tinha explicação, mas com o passar do tempo às pessoas o perderam em definitivo, e o seu sacrifício já não era mais aplaudido e reverenciado até pelos mais entusiastas – as crianças- que sempre ficaram perplexas.

Desta forma, o mártir, querendo recuperar sua fama, seguiu em frente ao romper com seu empresário que não concordava em deixá-lo bater o recorde de dias de jejum e também não via mais interesse nesta quebra. O artista, então, arrumou espaço num circo, e propôs quebrar o recorde, entretanto, competia com leões e outros animais, que naquela época já eram mais interessantes. A história traz um fim trágico, como em quase toda obra de Kafka, pois o jejuador morrer dentro de uma jaula pelo esquecimento de que estava ali; pois ninguém mais o dava atenção, e seu jejuar era visto como um nada. Retiram seu corpo da jaula e colocaram uma vistosa pantera,  que atrairá rapidamente a atenção das crianças que sempre foram os que mais se impressionaram.

Em relação aos dias de hoje, o livro pode ter uma leitura com o sucesso instantâneo que produz celebridades de momento, que muitas das vezes é efêmero, e que os seus detentores não aprendem a lidar com a sua falta. As pessoas se interessam muito pelo que estar em evidencia, por aquilo que a mídia divulga a exaustão, e não pelo artista em si, pelo espetáculo ou show, ou qualquer outro glamour, sendo manipuladas até que os veículos de divulgação esqueçam o “artista da fome” e busquem algo mais interessante com a pantera vistosa

Daí, os “jejuadores modernos”, que só sabem fazer determinados espetáculo e mais nada. No insucesso começam a apelar de todas as formas para se manter em evidencia. Alguns exemplos podem ser apontados como o caso de jogadores de futebol que se lançam na política, de atrizes e ex-modelos que viram atrizes pornográficas, e desta forma propõe que espetáculo deve continuar, porém se esquecem que a sua época passou, e em nenhum momento tiveram  o preparo para lidar com a efemeridade do sucesso que um dia alcançaram.
E mais uma vez pode-se notar perfeitamente que, Kafka, antecipou o que seria o homem moderno, a sociedade moderna, que quando manipulada vem  adorar alguém para depois nem sequer lembrar de sua figura. Longa vida aos escritos do gênio, que um dia pediu para que todos eles fossem queimados, pois talvez não queria alertar tudo que poderia vir a acontecer.


sexta-feira, 25 de junho de 2010

Uma intersessão sobre a obra na Colônia Penal, de Franz Kafka, e os horrores do Holocausto e guerras pelo Poder no século XX e seguinte

Na Colônia Penal, obra escrita em 1914 e publicada em 1919, é um ensaio em formato de novela sobre os tormentos e suplícios, que recaiam no corpo do homem que fora processado, sentenciado e condenado, sem ao menos ter a possibilidade de saber o porquê, e se realmente estava ou não sendo processado, para então poder se defender das acusações.
Este tema é bem relevante na obra de Franz Kafka, e em especial na obra “ O Processo”, onde a culpa pelo delito era sempre presumida, ou seja indubitável; entretanto neste livro (O Processo) o personagem Josef.K, não sabia nem ao menos de que delito estava sendo acusado, e Na Colônia Penal, o delito não chega a ser apresentado ao condenado, mas é esclarecido quando perguntado pelo explorador, que fora visitar a ilha tropical onde se executava as penas ao oficial.

O delito praticado foi “desonrar o seu superior”, pois o mesmo tinha dormido em serviço. Os condenados eram recolhidos a uma ilha tropical, após o julgamento sumário, e postos numa máquina que era composta de 3 partes, a saber; a cama; o desenhador e o rastelo, para sofrerem a execução da pena em seu próprio corpo, que o rastelo gravaria no corpo o comando que fora desobedecido até a morte, ou seja, no caso em questão, a pena seria gravar no corpo a palavra “Honra o teu superior”.

O ser humano era penalizado na alma, no espírito e na carne, pois colocavam um tampão de feltro na cabeceira da cama, que se encaixaria na boca, pois com a dor, o suplicando poderia quebrar o próprio pescoço com o movimento de horror de sua cabeça caso a mesma estivesse livre para que pudesse gritar e se movimentar, o que ocasionaria a morte rápida, e portanto, frustrando o objetivo da máquina, que era desenhar com rastelo, e de maneira lenta, em pelos menos 12 horas as palavras que foram desrespeitadas no corpo daquele que estaria sofrendo o aflito.

As penas degradantes, os suplícios e aflições deveriam ser aplicadas naquela ilha tropical, na colônia penal, mesmo que em outras regiões do mundo, como a do explorador que fora visitar a ilha, não fossem mais aplicadas.

Entretanto, no desenrolar surpreendente da historia, o oficial (carrasco responsável execução) retira o condenado da máquina de suplícios e modifica a regulagem, talvez por ser o único que ainda sentia prazer e admiração pelo instrumento de tortura, e sabendo que aqueles procedimentos estavam com os dias contados, decide se deitar no lugar do condenado e receber a última das tormentas em seu corpo, pois talvez quis pagar tudo que fez na própria vida. A máquina já devia ter um horror daquele homem, um ódio, que nem respeitou às 12 horas, não quis que ele pagasse tudo em vida. O rastelo estava desregulado, sendo seu corpo cortado em velocidade bem mais rápida, para ser destruído junto com ela.

Na minha opinião pessoal, Kafka, nesta obra, profetizou os horrores do nazismo, onde os judeus eram perseguidos e postos em câmara de gás (olha a máquina ai), que seriam ligadas pelos comandantes de sua esquadra (olha o Josef Mengele ai como o carrasco), só pelo fato de não pertencerem a raça ariana (dita pura pelos nazistas), sendo somente por isto sentenciados a morte por eles, e pagando com o próprio corpo de maneira lenta e angustiante (aqui esta a essência da Colônia Penal) .

Desta forma, demonstrou que os horrores não acabariam e sairiam de sua ficção para um futuro, onde os homens fariam qualquer coisa pelo Poder e desrespeitariam cada vez mais os Direitos humanos, a Dignidade da Pessoa Humana; comprovando, assim, que Kafka era um visionário do que seria a mente humana no século XX e seguintes, que foi e esta sendo marcado por guerras e pela atmosfera de terror.

Longa vida aos textos de Kafka, que devem ser lidos e relidos por todos e em diversas fases da vida, pois com o tempo e o crescer adquirimos elementos para interpretar e entender melhor, o que aquele homem deprimido e angustiado queria passar para toda humanidade.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Musiquinha Chiclete

Eis que hoje surgiu e ficou em minha mente como uma daquelas músicas chiclete a seguinte indagação: “Como pensar num futuro diante do caos em que se encontram as mentes humanas, que estão cada vez mais degeneradas pela mídia e pela máquina de governo, que só suga o que provem do suor dos cidadãos?”

Para responder ao questionamento, é interessante demonstrar para o povo, que ele, atualmente, só conclama o que estes meios disseminam como o interessante, o que é valioso aos seus interesses, o da moda, o consumo em doses próximas da overdose, quando na verdade, deveriam ter a capacidade de perceber (esta fora aniquilado pelo sistema de educação), que estão sendo transformados em marionetes de diversos tamanhos (criança, adultos e idosos), que servem para desviar a atenção do que é correto e probo para o prol da coletividade; ficando, assim, estes seres, sem possibilidade de questionar, e também com os olhos “tapados” para quase tudo que não é valorado pelos canais acima propagadores do estilo de sociedade, que em suma, deve ser falida, endividada, aniquiladora do pensar e que esta sujeita a qualquer forma de submissão e exploração.

E de pensar que o povo já foi mais inteligente em sua origem, sempre pensando em alternativas para manutenção de seu futuro, de sua espécie, e abriu mão de parcela de sua liberdade para dar vida ao Estado Soberano, não obstante, só o fez para manutenção de sua vida em sociedade, para preservação da Paz Social (teoria do contrato social de Rousseau); fez também revoluções para sair do ostracismo espiritual, intelectual e moral, resultando, inclusive, em rupturas de regimes de força, que inauguraram vários Estados Democráticos de Direito, como o que aconteceu com a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988. Daí surge outros questionamentos. E para que fez as revoluções! Pra que? Para que nós cidadãos, confundam, libertinagem com democracia? Sim, é isto que esta acontecendo no dito e repetido Estado Democrático de Direito. A democracia se transformou na máxima ausência de poder, pois o cidadão faz o que bem entender, assim como o governo também o faz, e aumenta as cargas tributárias ao bel prazer; e lesa o patrimônio a cada dia com milhões de corrupções dos governantes desta pseudo-república, pois o Rei, sim, o nosso Luís, que não é o XIV, mas que ainda acha que o Estado é ele, “tapa” os seus olhos diante do compromisso que prestou de cumprir fielmente a Constituição e ainda por cima palpita sobre a paz mundial em seu cargo de guia e põe em risco a nossa soberania. Para resumir: Todos rompem o acordo de vontades feito na origem, o contrato social e se aproximam da selvageria e das cavernas. Que desmoralização de Estado! Saímos da evolução para libertinagem em escala máxima na terra dos tupiniquins.

Agora, diante do que fora exposto, e ainda pensando e tentando responder a indagação do parágrafo inicial, penso, que, em primeiro lugar, reconhecer que nos tornamos uns imbecis, e presas fáceis da manipulação já seria um bom começo de mudança, para a partir daí começar a se pensar em futuro. Devemos quebrar o condicionamento de ingerência da mente criativa que fora imposto de cima para baixo e construir algo de novo; bem diferente do que o mostrado por aqueles veículos já referidos.

Desta forma, para pensar num futuro diferente deste presente horrível, temos que votar para valer, fiscalizar as ações de governo, ver se o nome do candidato que estamos propensos a votar, estar ou não na lista dos ficha-limpa, e analisar os programas de governo para ai sim, poder cobrar; dizer não ao assistencialismo aniquilador e que metamorfoseia o homem em vegetais que não quer mais este tipo de sujeição mascarada. Devemos propagar o “cansei”, cansei de imundices, de idiotices, de governos de merda, da mídia que não acrescenta nada, de pessoas piegas e manipuladoras; cansamos de tudo que nos faz pensar em desistir e se sujeitar, pois todos nós queremos mudanças.

Então, vamos dar atenção aos ventos que sopram, olhar diferente para os lados e quem sabe, começar a propor e pensar, sim, de maneira diferente do óbvio.

domingo, 20 de junho de 2010

A Força metamorfoseada no senil Cansaço: Um breve ensaio sobre a aposentadoria e a metamorfose Kafkaniana.


     Franz kafka, em sua magistral obra prima - a metamorfose (http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua00106a.pdf)– extrapola pelo universo do absurdo com o personagem gregor samsa, e presenteia a humanidade com, talvez, a mais bela, encantadora e mágica metáfora escrita no século XX; e que de nenhuma forma soa datada quando comparada aos dias atuais e em especial com o sistema previdenciário  Brasileiro.
    Ao ler a obra de cunho existencialista, o receptor da mensagem kafkaniana deve extrair o seu espírito e guiar a compreensão em direção a maior das sentenças ou violências que um homem pode vir a ser submetido em decorrência de não servir mais para determinada atividade ou ser um inválido ou inútil.
   Nos dias atuais, o conteúdo da obra pode, então, ser aplicado na figura do cidadão dedicado, que suou, lutou, laborou por uma existência inteira e se exauriu em nome de seu Pai-Estado; aquele que ajudou no seu crescimento, desenvolvimento, produção de riqueza e que cansado, se metamorfoseia num “inativo”, que já não é mais útil ao seu Pai, pois como um “rola bosta”, se rasteja e caminha devagar com suas perninhas cansadas, que de tão fracas, apenas o conduzem à enfermaria da morte, e lá encontra o seu Pai desinteressado com a sua agonia, que quiçá, lhe fornecerá, com requintes de crueldade, apenas as migalhas sobre, que sabe, talvez, uma tábua fria e infectada de venenos mortais.
   Desta forma, o Pai-Estado-Tribunal, aos poucos, conduzirá se “filho-besouro- moribundo”, através do fornecimento de condições inóspitas de acesso à vida, a sua última instância recursal - ao grande Julgamento -, e ao final de tudo, o Pai voltará a sorrir e se tornará mais virtuoso para o combate de sua epidemia de “insetos daninhos encaroçados”, que batem a sua porta quando mais precisam, gritando de maneira urgente e desesperada pela tão almejada vida digna que tanto lutaram e buscaram de maneira inútil.

sábado, 12 de junho de 2010

O caso dos Exploradores de Cavernas



Identificando a obra

Fuller, Lon L. "The Case of the Speluncean Explorers" (O caso dos exploradores de cavernas). Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. 77 p. 16 cm.

Apresentando a obra

O caso dos exploradores de caverna é baseado na história de um grupo de cinco exploradores de caverna pertencentes a uma Sociedade Espeleológica, que em maio de 4299, ficam presos em uma caverna, logo após um deslizamento de terra que bloqueia a única abertura da mesma. Decorridos alguns dias dentro da mesma, eles são obrigados a pôr em prática o terrível plano de sobrevivência, que consistiria em sortear nos dados quem deveria ser sacrificado e morto a fim de manter a sobrevivência dos outros integrantes. São retirados da caverna, no 30º dia, e denunciados pelo crime de homicídio de Roger Whetmore, que fora o integrante escolhido a ser sacrificado, para então serem processados e condenados à forca pelo tribunal de primeira instância do condado de Stowfield. O caso foi levado então a Suprema Corte de Newgarth, que após a argumentação e posicionamento de cada Juiz, decidem por manter a sentença que fora recorrida.

Descrevendo a estrutura da obra

A obra se inicia com a exposição dos fatos em que se louvou a sentença condenatória dos quatro exploradores sobreviventes, que fora proferida pelo Tribunal do condado de Stowfield. Quem faz esta exposição é o Presidente da Suprema Corte de Newgarth, que também argumenta e se posiciona em relação ao caso dos exploradores de caverna. O desenrolar da obra se dá com a argumentação e posicionamento, favorável ou não ao absolvimento dos réus, de cada um dos outros quatro juízes que compõem a Suprema Corte à respeito do caso em tela, e termina com a manutenção da sentença proferida pelo Tribunal do condado de Stowfield.

Descrevendo o conteúdo da obra

A obra narra a história de um grupo de cinco membros de uma sociedade espeleológica, que em maio de 4299, adentram numa caverna e ficam presos, logo após o deslizamento de terra, que vem a bloquear a única abertura da mesma. O resgate dos quatro integrantes sobreviventes só ocorre no 30º dia após o deslizamento, sendo descoberto que Roger Whetmore, um dos integrantes, fora executado para servir de alimento, a fim de manter a sobrevivência do restante dos integrantes do grupo.

O Plano que visava à sobrevivência, foi posto em prática no 23º dia, e fora proposto inicialmente pelo próprio Roger Whetmore, que conseguiu se comunicar através de um rádio transmissor com o lado de fora no 20º dia, e indagar quanto tempo era necessário para que se concluísse a operação. Recebeu como resposta por alguém da comissão de resgate, que ainda era necessário mais 10 dias. Também nesta oportunidade a equipe médica que acompanhava o resgate foi questionada pelos exploradores sobre a possibilidade de sobrevivência, tendo em vista o prazo do resgate e a falta de provisões. Um representante respondeu que seria remota a possibilidade. Os médicos foram então questionados se era possível a sobrevivência se comessem a carne humana de um deles. Responderam meio que contrariados afirmativamente, mas nenhum deles e ninguém se pronunciou quanto a se colocar este terrível plano em prática. No momento do lançamento dos dados (este foi o modo de chegar a escolha de quem seria sacrificado), Whetmore desistiu do acordo, e justificou que havia refletido e decidido esperar por mais uma semana. Entretanto, os outros integrantes, o acusaram de quebrar e romper o acordo que ele mesmo havia proposto. Desta forma, os dados foram lançados e na vez de Whetmore, um dos integrantes lançou-os em seu lugar, e sua sorte foi adversa, não se opondo ao resultado, sendo então morto para servir de alimento.

Após o resgate, os sobreviventes foram denunciados por homicídio de Roger Whetmore e processados e condenados a morte por forca. O Júri e o Juiz de primeira instância do condado de Stowfield, mesmo tendo decidido pela condenação, encaminharam pedido de comutação ao chefe do executivo para que a pena de forca fosse substituída pela de prisão de 6 meses. O caso foi, então, parar na Suprema Corte de Newgarth e analisado por cinco juízes (Presidente Truepenny, C.J., Foster, J., Tatting, J., Keen, J., Hanndy, J.), que se pautaram das contraposições das correntes jus naturalista ou de direito natural e a positivista, dos métodos hermenêuticos e dogmáticos de interpretação do direito, da legalidade e da legitimidade das normas, das atribuições e separação de cada um dos poderes do Estado, para ao final decidirem pela confirmação da sentença de morte pela forca dos quatro réus, mesmo tendo havido empate na decisão colegiada, e assim, a sentença fora executada em 2 de abril do ano de 4300.

Análise crítica da obra

Uma obra como os exploradores de cavernas deve ser tida como um divisor de águas, um marco demarcatório, a pedra fundamental, e como outras tantas denominações capazes de expressar a importância da sua descoberta por um acadêmico de direito, que deve lê-la de forma questionadora e reflexiva durante a graduação, e posteriormente a sua conclusão, pois nela encontrará e será apresentado as correntes do pensamento jurídico e filosófico moderno, tais como o positivismo jurídico e o jus naturalismo ou direito natural, sendo, desta forma, uma ferramenta importantíssima para atuação dos acadêmicos e operadores do Direito, que dependerão de uma boa argumentação e oratória para defender suas teses em seu dia-a-dia, e o livro, em sua essência, é uma aula de argumentação e de demonstração que o Direito pode ser defendido sobre pontos de vista totalmente diferentes em relação a um mesmo fato, e que não existe lei perfeita, e que as lacunas sempre existirão e precisarão ser preenchidas pelo judiciário.

Um exemplo da aplicação das idéias desta obra em nosso direito pode ser retratado pelo procedimento do Tribunal do Júri, onde o defensor ou advogado terá que pautar sua tese defensiva em argumentos diversos dos que a acusação versa para pedir a condenação. O defensor lançará mão da corrente jurídica mais favorável ao seu paciente, assim como de recursos argumentativos, que poderão fazer o desfecho do júri ser positivo no sentido da tese de defesa proposta, que pode inclusive convencer o promotor, que inicialmente havia proposto a condenação do réu, de que a acusação era desnecessária, e que o melhor caminho para os ideais de justiça, é o pedido pelo promotor do caso, nas alegações finais, da absolvição do réu, ou então, o promotor de justiça conseguir demonstrar de maneira clara e inequívoca as provas contra o réu, através de teses argumentativas, e convencer o júri a votar pela condenação do acusado. Desta forma, tudo dependerá de como as idéias serão expostas, e de como os argumentos e correntes do direito serão recebidas pelo júri.

O livro demonstra que a formação do acadêmico de direito é de fundamental importância para a formação da futura carreira de um juiz, que pode ser um mero aplicador da lei, ou então, um aplicador da lei, que utiliza de métodos filosóficos, sociológicos, e até mesmo dos ideais de justiça, como ocorre no caso dos juízes da vertente alternativa, que defendem uma alternativa ao direito positivo, que às vezes é duro demais para determinados casos.

Desta forma, como acadêmico de direito, e em relação ao caso dos exploradores de caverna, inclinar-me-ia no sentindo da absolvição dos quatro acusados, sendo então um sexto voto, nesta fictícia história. Analiso o caso e me posiciono, não pela visão nua e crua da lei, que deve ser feita somente para aqueles que tiram a vida de alguém sem nenhuma justificativa e de forma intencional, conforme expõe o texto da lei que diz que "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte". N.C.S.A. (n.s.) § 12-A”. Desta forma, fica evidente, que este artigo possui lacunas, pois não abrange todos os casos de homicídio, e o caso em questão é um exemplo disto, em que a lei deve ser interpretada pelo juiz, e que as lacunas devem ser supridas por interpretações não literais, mas sim de cunho filosófico, sociológico e até mesmo eqüitativo. Justifico meu posicionamento também pelo fato de que quando os médicos, juízes e outros foram questionados sobre se era correto ou não tirar a sorte para saber quem iria ser sacrificado em nome do grupo, e o silêncio foi a resposta, pois no íntimo daqueles, só poderia ser afirmativo a resposta de que proporiam o mesmo plano caso estivessem na mesma situação naquela caverna, beirando a morte. Porém, não opinaram. O Júri, e também o juiz de primeira instância, assim como alguns juízes do Tribunal de Newgarth encaminharam e recomendaram o pedido de clemência ao chefe do executivo, e demonstraram, assim, a opinião pessoal de que aqueles homens não deveriam ser submetidos à forca, e de que a absolvição seria o caminho mais justo. Desta forma, defendo no sentindo de absolvição dos quatro réus, e que a lei seja interpretada buscando-se o seu real sentido, que neste dispositivo legal, parece ser a condenação de quem priva outrem de sua vida de forma intencional, e isto não foi o que ocorreu no caso em tela, em que cinco homens estavam em situação de desespero e famintos há mais de 20 dias. Aplico, portanto, a excludente do Estado de Necessidade ao interpretar o dispositivo, e não a legítima defesa, conforme data vênia, o Juiz Foster, defendeu em sua argumentação.

Recomendação da obra

A leitura da obra, os exploradores de caverna, funciona como uma aula de introdução ao Estudo do Direito, e mais do que isto, é uma obra sobre argumentação jurídica, onde o autor expõe, através dos Juízes da Suprema Corte algumas correntes do direito, tais como o direito natural e o direito positivo (dura Lex, sede Lex); os métodos de interpretação, a legalidade e a legitimidade das normas; e as atribuições de cada um dos poderes do Estado, além de possibilitar a sua aplicação em casos de práticas jurídicas, tais como um júri simulado, em que as partes podem defender as idéias conforme o pensamento das correntes expostas pelos Juízes da história, e por isso deve ser sempre recomendada para aqueles que iniciam e que trabalharão diariamente pelo universo da ciência jurídica. Desta forma, a recomendação é para os acadêmicos de direito e para todos aqueles que tenham interesse na área jurídica.

Identificando o autor da obra

Lon Luvois Fuller foi um celebre filósofo, que escreveu o caso dos exploradores de caverna no ano de 1949.

Fuller exerceu o magistério em direito na Universidade de Harvard durante muitos anos, sendo bastante conhecido no direito norte-americano pela contribuição ao desenvolvimento ramo dos contratos em direito civil. Em 1964 escreveu a obra “the morality of law”, na qual discutia a relação entre direito e moral.



Resenha acadêmica crítica, do livro “o caso dos exploradores de caverna”, elaborada por Rodrigo Alcantara Mesquita, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, turma 25011.





segunda-feira, 31 de maio de 2010

Será que a subversão deve ocorrer para que não voltemos a época das cavernas?


E mais um dia começou! O meu caminhar até o ponto de ônibus  fez-me refletir sobre a condição em que vivemos. Neste percurso, que deve ser de uns 20 minutos vejo e revejo de tudo; desde os seres mais agonizantes que gritam de maneira urgente e desesperada por socorro e vida digna, aos que mais ostentam e desprezam a reles sociedade de uma maneira por demais cruel, pois nem olham a miséria ao seu redor... Prestem atenção, isto que relato ocorre por volta de 7:00 horas da manhã. Então vamos adiantar o relógio do dia que começaremos a pensar que o mundo pode acabar a qualquer instante; pois às 8:30 horas o trânsito já se encontra caótico, o barulho esta ensurdecedor, a poluição ambiental mancha o céu e os pulmões, e às 9:00 horas surge para mim, a primeira reflexão: O homem, em sua grande maioria, não esta nem ai para manutenção de sua existência, pois não consegue compreender que estamos a beira da destruição, do fim, e não quer enxergar nada, pois não quer pensar, devido a dor que lhe resultará, e também por ser cansativo; pois afinal, quem nunca praticou algo, se cansa quando coloca a mão no queixo. É melhor deixar tudo como está e o mundo que se exploda ou a subversão deve ocorrer para que não voltemos a época das cavernas?

E de quem é a culpa desta alienação social? Provavelmente se funda na raiz histórica da sociedade, que pregou que o homem devia abrir mão de um mínimo de sua liberdade em prol da segurança de todos, da sobrevivência da espécie, e entretanto, observamos que ficou só no discurso, pois o homem só colocou em prática a arrogância, as crueldades, o egoísmo e uma série de atrocidades que nos fizeram querer mais e mais e enxergar a sociedade menos e menos.

As vaidades se intensificaram, os conflitos também, e o objetivo passou a ser a manutenção do poder de um sobre todos, do domínio da sociedade que se transformará em Estados, que tinham como válvula motora a aniquilação do pensar, pois sacaram que o pensar era subversivo.

E o que fazer para mudar este cenário? Será que o homem deve ser estimulado a cobrar o acordo feito na origem da sociedade? Respostas a estas indagações... Gostaria muito que elas viessem pelos comentários dos que visitam o meu blog...

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Modernização do judiciário e composição de conflitos socias de maneira alternativa

Decidi escrever sobre a nossa jurisdição e darei uma opinião à respeito da modernização do judiciário e de se incentivar a composição dos conflitos sociais de maneira alternativa

O objetivo de se modernizar o Judiciário Brasileiro e incentivar a composição dos conflitos é o combustível para fazer com que o século XXI possa a vir a sê-lo, o que realmente o homem veio a encontrar a sabedoria para lidar com os problemas sociais, e julgar seus semelhantes, não somente pela aplicação da lei nua e crua, mas sim, pelos princípios que estão acima de qualquer lei, e em especial, que se baseie na condição de que o homem deve ser livre, pois, desta forma, nasceu; que precisa ter dignidade sempre em seu dia-a-dia e; que seus direitos fundamentais sejam respeitados por todos.

Para isto que fora acima exposto seja posto em prática e vire realidade, o Estado deve cada vez mais incentivar a solução de conflitos pela sua composição, e que esta seja pela via alternativa.

Em qualquer pesquisa ou observação que se faça sobre a sociedade veremos que em muitas vezes o Direito é duro demais, e que a privação de liberdade transforma o sujeito num profissional do crime após a sua sujeição carcerária. É necessário que ocorra a reforma de algumas leis para que o judiciário se modernize, e dê mais ênfase na história de vida daquele que delinqüiu, e com isto, saber qual a melhor alternativa para a reinserção na sociedade, pois o fato de ter errado, feito um besteira, não deve ser justificativa para lhe pôr na condição de um animal numa cadeia pública. Deve ser levado em conta que este sujeito é como todos nós e que possui fraquezas.

Desta forma, a responsabilização penal, em determinados casos, que devem ser objeto de estudo, deve ser substituída por uma medida educacional de reinserção, para assim, deixá-lo entregue as privações humanas somente nos casos de que o meliante esteja num estágio de delinqüência em que a sua recuperação seja quase um fardo.

Os conflitos civis também devem ser objeto de medidas que visem a composição, mas sempre no sentido de manter a dignidade da pessoa humana, e que seus bens sejam resguardados.

Assim, quando um conflito ocorrer deve-se incentivar que a sua solução seja, prioritariamente, amigável, a fim de que não haja vencidos e vencedores, e sim solução e o restabelecimento da paz social.

E para concluir, se a justiça caminhar pelas idéias aqui propostas, poderemos nos orgulhar de viver numa sociedade mais amiga, digna, e voltada para solução de seus problemas sem a quase sempre estressante e lenta justiça. Utopia? Não sei, mas que seria bom viver este século XXI desta forma, em que a sociedade seria mais doce; isto sim seria!

sábado, 22 de maio de 2010

A filosofia de liquidificador


O ler e o escrever, amigos, é o mais simples, fácil, elementar e vulgar. O homem pode ler mil livros e escrever mil outros, e continuar a ser o mais vazio dos seres. O difícil é caminhar ao encontro da beleza, da essência, do refletir, e isto se torna cada vez mais raro neste mundo de homens sem ou com idéias fabricadas e manipuladas, que pensam serem os detentores de um saber esquizofrênico, que muitas vezes é moldado pelos quinhões que recebem para saírem por ai, e propagarem uma pseudo-intelectualidade de “botequim”. Para resumir esse singelo pensamento, basear-me-ei num célebre gênio, um dos maiores que nossa República já produziu - Rui Barbosa - e que certa vez aduziu para nós, pobres aprendizes, que podemos escolher entre o ler e o refletir, entre o vulgar e o ser raro.

Desta forma, “vulgar é o ler e o escrever, raro é ser  pensante e o trabalhar sempre na reflexão”.

domingo, 16 de maio de 2010

Objetivo do Filosofia de Liquidificador


E mais uma vez venho aqui conversar comigo mesmo e expor meus pensamentos (...) Sim, eu sei que o papel (neste caso o blogspot) aceita tudo, como já aceitou a angústia, o grande circo, os dias de caos, o pulsar agonizante do meu Rio de Janeiro, a minha racionalidade e irracionalidade, o meu pensar e o meu não propor, porém vocês não devem aceitar tudo e selecionar as mensagens aqui escritas de maneira crítica.
Desta forma, o papel serve de instrumento para extravasar tudo que às vezes atormenta e que não temos coragem e nem capacidade de dizer de forma direta e escorreita, que se gritássemos poderíamos fazer maior estrago ainda, do que faz por aqui. Este é o objetivo, fazer estragos positivos na minha mente e na mente dos quem lêem.
Entretanto, ele não demonstra a emoção, sensibilidade, e também não elogia. É apenas um rabisco em uma folha, e não um ser humano que irá ter a oportunidade de ler e sentir ou não estes estados que só lhes pertencem.
Portanto, quando escrevo, descarrego emoção e não espero nada mais que a minha mensagem alveje o maior número possível de pessoas, e que estas reflitam criticamente e queiram cada vez mais descobrir uma arte, um saber, um pensar, uma nova direção que julgue mais conveniente do que uma anterior. Escrevo não por que o papel aceita tudo, mas sim por que este é o veiculo que tenho a disposição, e que fará com que eu cresça e quem sabe com que os “amigos que venham ler” cresçam também. Enfim, este é o propósito do Filosofia de Liquidificador, que se resume a este “rabisco”: escrever sem compromisso, porém com amor a arte, ao saber, ao propor e ao pensar criticamente, tanto por minha pessoa, quanto dos que venham a ler. Quero agradecer os visitas, os comentários e os seguidores e dizer que bem ou mal, as mensagens aqui escritas possuem uma mensagem, um pensar e que este jamais seja definitivo. Obrigado por ler este texto >

terça-feira, 11 de maio de 2010

A Fantástica Arte de Teorizar (o propor e o pensar)



Muitas das vezes a arte de formular teorias é desprezada pela simples e rasa justificativa de ser chata e cansativa.
Como se depreende da vida em sociedade, o homem médio não gosta muito do pensar, por que de forma proposital tem o seu aprendizado anulado e aniquilado já no início de tudo por uma nefasta sujeição social, um contrato de regras, o Contrato Social de Rousseau.
Desta forma, padecerá de transtornos inimagináveis diante da mão no queixo, por que o pensar e o propor teorias novas sempre irá doer um bocado para quem não tem o costume, e quando ele descobrir que toda certeza, todo pseudo-aprendizado foi adquirido num imenso jardim - o jardim de infância das idéias – talvez se pergunte.
O que fazer com os métodos aprendidos, as fórmulas milagrosas que foram ensinadas, as receitas de bolo? O que fazer com tudo isso?
Responderia - jogue tudo no lixo e recomece, pois trabalhoso será o reverso de direção. Reconhecer que o trem passou sem os elementos adequados, já na metade da ponte, talvez seja o melhor remédio para este veneno angustiante: “o não propor e o não pensar”.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

O Colecionador de Dias


Pudera eu ter o poder de fazer alguma coisa em relação aos dias de caos em que vivemos, e quem sabe extrair alguma peça teatral deles; pudera eu pensar em alguma alternativa, quando as confusões mentais que pairam sobre a minha mente, se relacionam ao ser humano em seu estado de maior vaidade; pudera eu conter a fúria de um legislador e de um Estado de Emergência - tarados pelos tipos penais mais esdrúxulos - e que vibram ao ouvir a esquizofrênica sirene tocar e conduzir a migalha da sociedade, resultante do continuado caos, ao mais elevado grau de humilhação moral que o homem pode atingir; pudera eu fazer com que as pessoas utilizem em seu dia-a-dia as normas de cortesia; pudera eu respeitar e enxergar a relé sociedade que bate e agoniza em nossas portas a todo o momento e que grita de maneira desesperada e urgente por atenção, socorro e vida digna; pudera eu nesta sexta-feira, 07 de maio de 2010, tornar o homem mais humano. Se alcançasse isso, tenho certeza de que seria mais feliz.

terça-feira, 4 de maio de 2010

E o Pulso ainda Pulsa (entretanto é preciso de urgência para o Rio de Janeiro)


E mais um dia se passou diante do caos urbano em que vivemos. O Trânsito foi o pior possível e a poluição sonora e ambiental atingiu níveis insuportáveis para qualquer cidadão desta cidade maravilhosa, que ainda leva este título, mesmo que pelo seu passado glorioso.
É triste, porém, as pessoas, adultos e crianças, novamente, bateram as nossas portas, e clamaram por vida digna, e fizeram isto de forma urgente e desesperada, pois não suportam mais. Em sentido oposto, os políticos clamaram para se manter no Poder, custe o que custar, mesmo que seja a vida e a dignidade de todos os cidadãos.
A notícia nos jornais foram as mesmas, e até parece que os jornais nem precisam mais ser escritos no dia anterior para ter atualidade, pois estão lá o irresponsável do Adriano, o ex governador “di menor” (este é um tanto quanto pior, pois usa de qualquer artifício) e tantas outros que integram o elenco da moderna novela Carioca, que é feia, horrorosa.
Sim, este é o cenário do nosso Rio de Janeiro, daquele que vai sediar Olimpíada de 2016, o mesmo que sofreu com uma chuva sem precedentes na história há pouco mais de 1 mês, demonstrando toda sua fragilidade, e que as autoridades já se esqueceram. Aquele que possui pardais de trânsito e lombadas (quebra molas) nos lugares mais bisonhos e esmos possíveis, que são verdadeiras armas postas nas mãos dos meliantes. O dos trens maluco da super via, que a cada dia se supera (já ocorreu até caso de trem fanstasma). O mesmo Rio, em que o Prefeito afirma que irá cancelar as multas aplicadas pelas “autoridades de trânsito” que não “tiveram bom senso” no período de caos das chuvas, e aplicaram as multas ao pé da letra, ops, da lei, e se mostraram eficientes na escala máxima. Se fosse o Prefeito daria ainda uma medalha de honra ao mérito a cada autoridade que anotou as placas dos carros abandonados nas calçadas e em qualquer lugar durante o temporal, pois, oras, estavam os carros, impedindo o fluxo do trânsito da água. É muita incompetência para quem ter fé pública. E o que falar da educação de algumas pessoas, que escalam o Cristo Redento, uma das 7 maravilhas do mundo moderno, para fazer desenhos e depois se escoram (...) nem vou falar nada para não polemizar (...) e se apresentam a delegacia de polícia super arrependidos. Por favor, parem de hipocrisia e respeitem as pessoas do bem, aquelas que pagam mais de 60% de tudo que ganham no suor; que enfrentam engarrafamento, cansaço, estresse; pagando impostos durante o ano todo. Vamos ser responsáveis nas horas em que devemos ser e vamos mudar este cenário tão feio e humilhante pelo qual passamos. Esta na hora de reconhecer que o Rio de janeiro se encontra na UTI, e em estágio terminal. Precisamos de educação em todos os niveis e sentidos. Precisamos de Políticos mais sérios, de gente que arregace as mangas para mudar tudo que deve ser mudado. Também não podemos só reclamar, e temos que elogiar o trabalho das UPP’s, mas é muito pouco diante da grandeza da Cidade Maravilhosa. Por favor, melhoras para o nosso Rio e que a beleza deste lugar volte na maior brevidade possível.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Angústia

Angústia é um Texto sintético, porém virtuoso no sentido de trazer mensagens subliminarem, e que foi escrito e postado em 04/10/2008, época em que este sentimento da vida se tornou bem evidente diante do caos diário de muitas situações pelas quais, eu estava sujeito.
O tempo se passou e percebo que o sentimento às vezes se manifesta e retorna, se colocando em evidencia em situações diversas.
Desta forma, vou republicá-lo; e o considero um dos “rabiscos” mais bacanas e criativos, devido à idéia de sua escrita ter vindo depois de um dia angustiante e de tensão absoluta. Talvez também, é o que eu escrevi mais inspirado e o que me deu o mais prazer. Não me canso de lê-lo, e também não consigo imaginar como o papel aceitou de forma tão rápida os sentimentos que estavam na minha mente. Foi um desabafo.
Um grande barato a ser dividido com vocês é que neste texto o grande circo foi citado pela primeira vez, para à partir de então ser assunto reiterado de meus pensamentos e escritos, de maneira explicita ou implícita.
Entretanto, o texto não diz respeito somente ao grande circo, mas a todas as situações que colocam o homem numa freqüência irracional diante de fatos corriqueiros de um dia-a-dia de muita intensidade irracional.

Enfim, segue o texto de título Angústia.

“Não rara às vezes, a batida da vida domina meu pensamento de tal forma, que o descontrole ativa uma freqüência bem longe do real, e põe no grande circo tudo que senti, refleti e criei diante do que enxergava belo (...) O pior é a lembrança que fica disso tudo” (...)

domingo, 2 de maio de 2010

O texto que vou postar neste instante foi publicado aqui em 20 de outubro de 2009. Na época eu estava começando a usar o blog e nem sabia como divulgar os escritos. Neste interregno que se passou muitas coisas mudaram em minha vida, porém o sentimento do texto continua intacto. Por isso vou tecer alguns comentários a respeito dele para republicar. Penso que o “rabisco” tem uma forte influencia do autor Franz Kafka, pois na época que escrevi, eu estava muito envolvido na leitura de sua obra; e quanto ao conceito de dignidade, penso que minha influencia se dá devido a Kant. Em relação ao grande circo, o espetáculo esta cada vez maior.


Desta forma, quero dá uma direção para a leitura, sem jamais querer comparar meus "rabiscos" com os gênios descritos como referencia para mim. Boa leitura e reflexão sobre o grande circo que estamos sujeitos à todo instante.



O maior espetáculo da terra (repost devido ao mês de abril)

Hoje, ao despertar de um longo sono intranqüilo, cheguei a conclusão de que o grande circo só me reconhecerá se eu for como eles querem que eu seja: Um palhaço.Outra constatação que tive é que aprendi o método. Sim, eu tive exemplos claros nestes últimos meses de como devo ser para atingir tal reconhecimento que alguns almejam dentro da imensa lona. Não obstante, dentro dos meus conceitos axiológicos, penso que um se destaca, que é a dignidade, portanto não subirei no trapézio, não distribuirei bilhetes, não me equilibrarei na corda bamba, e não alimentarei também os leões para depois fugir da lona e deixar os outros palhaços no meio da jaula.Uma pergunta. O que fazer diante de tal espetáculo circense? Resposta das mais difíceis de responder, pois o grande circo não padecerá tão fácil, em razão de sempre caber mais um palhaço para animar o espetáculo.Enfim, serei apenas mais um a assistir ao espetáculo com a maior atenção. Rendo- me e reconheço que não tenho o talento para atuar como protagonista.

sábado, 1 de maio de 2010

Sejamos mais Racionais por favor


Na maioria das vezes quando vou escrever um texto, eu "rascunho" antes de colocar aqui o pensamento definitivo, talvez por mera vaidade e capricho de tentar corrigir imperfeições semanticas e ortográficas.

Hoje, tentarei fazer um pouco diferente e vou escrever direto, de forma bem objetiva e clara sobre a RACIONALIDADE que todos devemos ter, e que quase nunca conseguimos diante do continuado caos de informações e de influencias que recebemos a todo instante e, quiça, das mais variadas fontes, tanto pelos jornais, quanto pela internet; amigos; família; trabalho; governo e relacionamnetos. Sem intenção as pessoas criam anexos de ideias em outras pessoas. Parece que todos devemos ser ou ter um AVATAR.

Todo mundo tem um ponto de vista, uma conceito de vida, do que é certo ou errado, do bonito e do feio, e daí fica muito díficil entender um assunto e ter uma ideia isenta de qualquer juízo de valor, pois somos sociais e a sociedade é a maior das formas de irracionalizar .


Blogear também é uma forma de contaminação, pois aprendemos muito aqui. Entretanto temos que às vezes é importante nos mantermos eqüidistantes para opinar sobre determinados assuntos, pois senão não seremos nós, mas sim um anexo de ideias de outras pessoas, o já denominado implicitamente "avatar da irracionalidade".

Filosofar e opinar criticamente é o melhor dos exercicios a mente, pois o novo surgi, a direção nunca guiada aparece, e a porta desconhecida se abre ao universo da mente (...)

Desta forma, proponho a todos que passarem por aqui, que deixei as ideias brotarem, que façam reserva mental em seu dia-a-dia (alguns minutos pelo menos) e que deixe a mente criar, fruir, pois o RACIONALISMO é de fundamental importância para o crescimento como ser humano.

Penso, que nós temos que escrever a nossa própria história. Outra mensagem que deixo aos amigos visitantes deste singelo blog é que quando pensarem em escrever, escrevam com amor, dedicação (...) a escrita é o diálogo do homem consigo mesmo e também com uma imensidão de amigos, conhecidos e desconhecidos que terão acesso a obra. Enfim, mais um texto de reflexão rápida, elaborado após almoço delicioso de um sabádo de feriado. Longa vida a escrita e ao pensar.