sábado, 12 de junho de 2010

O caso dos Exploradores de Cavernas



Identificando a obra

Fuller, Lon L. "The Case of the Speluncean Explorers" (O caso dos exploradores de cavernas). Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. 77 p. 16 cm.

Apresentando a obra

O caso dos exploradores de caverna é baseado na história de um grupo de cinco exploradores de caverna pertencentes a uma Sociedade Espeleológica, que em maio de 4299, ficam presos em uma caverna, logo após um deslizamento de terra que bloqueia a única abertura da mesma. Decorridos alguns dias dentro da mesma, eles são obrigados a pôr em prática o terrível plano de sobrevivência, que consistiria em sortear nos dados quem deveria ser sacrificado e morto a fim de manter a sobrevivência dos outros integrantes. São retirados da caverna, no 30º dia, e denunciados pelo crime de homicídio de Roger Whetmore, que fora o integrante escolhido a ser sacrificado, para então serem processados e condenados à forca pelo tribunal de primeira instância do condado de Stowfield. O caso foi levado então a Suprema Corte de Newgarth, que após a argumentação e posicionamento de cada Juiz, decidem por manter a sentença que fora recorrida.

Descrevendo a estrutura da obra

A obra se inicia com a exposição dos fatos em que se louvou a sentença condenatória dos quatro exploradores sobreviventes, que fora proferida pelo Tribunal do condado de Stowfield. Quem faz esta exposição é o Presidente da Suprema Corte de Newgarth, que também argumenta e se posiciona em relação ao caso dos exploradores de caverna. O desenrolar da obra se dá com a argumentação e posicionamento, favorável ou não ao absolvimento dos réus, de cada um dos outros quatro juízes que compõem a Suprema Corte à respeito do caso em tela, e termina com a manutenção da sentença proferida pelo Tribunal do condado de Stowfield.

Descrevendo o conteúdo da obra

A obra narra a história de um grupo de cinco membros de uma sociedade espeleológica, que em maio de 4299, adentram numa caverna e ficam presos, logo após o deslizamento de terra, que vem a bloquear a única abertura da mesma. O resgate dos quatro integrantes sobreviventes só ocorre no 30º dia após o deslizamento, sendo descoberto que Roger Whetmore, um dos integrantes, fora executado para servir de alimento, a fim de manter a sobrevivência do restante dos integrantes do grupo.

O Plano que visava à sobrevivência, foi posto em prática no 23º dia, e fora proposto inicialmente pelo próprio Roger Whetmore, que conseguiu se comunicar através de um rádio transmissor com o lado de fora no 20º dia, e indagar quanto tempo era necessário para que se concluísse a operação. Recebeu como resposta por alguém da comissão de resgate, que ainda era necessário mais 10 dias. Também nesta oportunidade a equipe médica que acompanhava o resgate foi questionada pelos exploradores sobre a possibilidade de sobrevivência, tendo em vista o prazo do resgate e a falta de provisões. Um representante respondeu que seria remota a possibilidade. Os médicos foram então questionados se era possível a sobrevivência se comessem a carne humana de um deles. Responderam meio que contrariados afirmativamente, mas nenhum deles e ninguém se pronunciou quanto a se colocar este terrível plano em prática. No momento do lançamento dos dados (este foi o modo de chegar a escolha de quem seria sacrificado), Whetmore desistiu do acordo, e justificou que havia refletido e decidido esperar por mais uma semana. Entretanto, os outros integrantes, o acusaram de quebrar e romper o acordo que ele mesmo havia proposto. Desta forma, os dados foram lançados e na vez de Whetmore, um dos integrantes lançou-os em seu lugar, e sua sorte foi adversa, não se opondo ao resultado, sendo então morto para servir de alimento.

Após o resgate, os sobreviventes foram denunciados por homicídio de Roger Whetmore e processados e condenados a morte por forca. O Júri e o Juiz de primeira instância do condado de Stowfield, mesmo tendo decidido pela condenação, encaminharam pedido de comutação ao chefe do executivo para que a pena de forca fosse substituída pela de prisão de 6 meses. O caso foi, então, parar na Suprema Corte de Newgarth e analisado por cinco juízes (Presidente Truepenny, C.J., Foster, J., Tatting, J., Keen, J., Hanndy, J.), que se pautaram das contraposições das correntes jus naturalista ou de direito natural e a positivista, dos métodos hermenêuticos e dogmáticos de interpretação do direito, da legalidade e da legitimidade das normas, das atribuições e separação de cada um dos poderes do Estado, para ao final decidirem pela confirmação da sentença de morte pela forca dos quatro réus, mesmo tendo havido empate na decisão colegiada, e assim, a sentença fora executada em 2 de abril do ano de 4300.

Análise crítica da obra

Uma obra como os exploradores de cavernas deve ser tida como um divisor de águas, um marco demarcatório, a pedra fundamental, e como outras tantas denominações capazes de expressar a importância da sua descoberta por um acadêmico de direito, que deve lê-la de forma questionadora e reflexiva durante a graduação, e posteriormente a sua conclusão, pois nela encontrará e será apresentado as correntes do pensamento jurídico e filosófico moderno, tais como o positivismo jurídico e o jus naturalismo ou direito natural, sendo, desta forma, uma ferramenta importantíssima para atuação dos acadêmicos e operadores do Direito, que dependerão de uma boa argumentação e oratória para defender suas teses em seu dia-a-dia, e o livro, em sua essência, é uma aula de argumentação e de demonstração que o Direito pode ser defendido sobre pontos de vista totalmente diferentes em relação a um mesmo fato, e que não existe lei perfeita, e que as lacunas sempre existirão e precisarão ser preenchidas pelo judiciário.

Um exemplo da aplicação das idéias desta obra em nosso direito pode ser retratado pelo procedimento do Tribunal do Júri, onde o defensor ou advogado terá que pautar sua tese defensiva em argumentos diversos dos que a acusação versa para pedir a condenação. O defensor lançará mão da corrente jurídica mais favorável ao seu paciente, assim como de recursos argumentativos, que poderão fazer o desfecho do júri ser positivo no sentido da tese de defesa proposta, que pode inclusive convencer o promotor, que inicialmente havia proposto a condenação do réu, de que a acusação era desnecessária, e que o melhor caminho para os ideais de justiça, é o pedido pelo promotor do caso, nas alegações finais, da absolvição do réu, ou então, o promotor de justiça conseguir demonstrar de maneira clara e inequívoca as provas contra o réu, através de teses argumentativas, e convencer o júri a votar pela condenação do acusado. Desta forma, tudo dependerá de como as idéias serão expostas, e de como os argumentos e correntes do direito serão recebidas pelo júri.

O livro demonstra que a formação do acadêmico de direito é de fundamental importância para a formação da futura carreira de um juiz, que pode ser um mero aplicador da lei, ou então, um aplicador da lei, que utiliza de métodos filosóficos, sociológicos, e até mesmo dos ideais de justiça, como ocorre no caso dos juízes da vertente alternativa, que defendem uma alternativa ao direito positivo, que às vezes é duro demais para determinados casos.

Desta forma, como acadêmico de direito, e em relação ao caso dos exploradores de caverna, inclinar-me-ia no sentindo da absolvição dos quatro acusados, sendo então um sexto voto, nesta fictícia história. Analiso o caso e me posiciono, não pela visão nua e crua da lei, que deve ser feita somente para aqueles que tiram a vida de alguém sem nenhuma justificativa e de forma intencional, conforme expõe o texto da lei que diz que "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte". N.C.S.A. (n.s.) § 12-A”. Desta forma, fica evidente, que este artigo possui lacunas, pois não abrange todos os casos de homicídio, e o caso em questão é um exemplo disto, em que a lei deve ser interpretada pelo juiz, e que as lacunas devem ser supridas por interpretações não literais, mas sim de cunho filosófico, sociológico e até mesmo eqüitativo. Justifico meu posicionamento também pelo fato de que quando os médicos, juízes e outros foram questionados sobre se era correto ou não tirar a sorte para saber quem iria ser sacrificado em nome do grupo, e o silêncio foi a resposta, pois no íntimo daqueles, só poderia ser afirmativo a resposta de que proporiam o mesmo plano caso estivessem na mesma situação naquela caverna, beirando a morte. Porém, não opinaram. O Júri, e também o juiz de primeira instância, assim como alguns juízes do Tribunal de Newgarth encaminharam e recomendaram o pedido de clemência ao chefe do executivo, e demonstraram, assim, a opinião pessoal de que aqueles homens não deveriam ser submetidos à forca, e de que a absolvição seria o caminho mais justo. Desta forma, defendo no sentindo de absolvição dos quatro réus, e que a lei seja interpretada buscando-se o seu real sentido, que neste dispositivo legal, parece ser a condenação de quem priva outrem de sua vida de forma intencional, e isto não foi o que ocorreu no caso em tela, em que cinco homens estavam em situação de desespero e famintos há mais de 20 dias. Aplico, portanto, a excludente do Estado de Necessidade ao interpretar o dispositivo, e não a legítima defesa, conforme data vênia, o Juiz Foster, defendeu em sua argumentação.

Recomendação da obra

A leitura da obra, os exploradores de caverna, funciona como uma aula de introdução ao Estudo do Direito, e mais do que isto, é uma obra sobre argumentação jurídica, onde o autor expõe, através dos Juízes da Suprema Corte algumas correntes do direito, tais como o direito natural e o direito positivo (dura Lex, sede Lex); os métodos de interpretação, a legalidade e a legitimidade das normas; e as atribuições de cada um dos poderes do Estado, além de possibilitar a sua aplicação em casos de práticas jurídicas, tais como um júri simulado, em que as partes podem defender as idéias conforme o pensamento das correntes expostas pelos Juízes da história, e por isso deve ser sempre recomendada para aqueles que iniciam e que trabalharão diariamente pelo universo da ciência jurídica. Desta forma, a recomendação é para os acadêmicos de direito e para todos aqueles que tenham interesse na área jurídica.

Identificando o autor da obra

Lon Luvois Fuller foi um celebre filósofo, que escreveu o caso dos exploradores de caverna no ano de 1949.

Fuller exerceu o magistério em direito na Universidade de Harvard durante muitos anos, sendo bastante conhecido no direito norte-americano pela contribuição ao desenvolvimento ramo dos contratos em direito civil. Em 1964 escreveu a obra “the morality of law”, na qual discutia a relação entre direito e moral.



Resenha acadêmica crítica, do livro “o caso dos exploradores de caverna”, elaborada por Rodrigo Alcantara Mesquita, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, turma 25011.





30 comentários:

Kelly Christi disse...

Seu blog ,de fato é muito bom, com conteudo, mas hoje eu não passei do segundo paragrafo desse post, sinto muito...preferi ser sincera a fazer um comentario ruim de algo que nao li direito.

bj

http://www.pequenosdeleites.blogspot.com

Andre Mansim disse...

Apesar de ser interessante vc poderia tem diluido o post em 2 ou 3 posts, porque se não fica meio cansativo, ainda mais porque o assunto não é tão simples assim !
Mas vc escreve muito bem !

blogattao disse...

interessante o blog, mas concord com os 2, leve tudo como uma crítica construtiva...

abraços

estou te seguindo

filosofiadeliquidificador disse...

Claro que levo numa boa, mas só uma dica: Por que não ler o texto com calma, e aos poucos? A leitura às vezes é melhor assim (...)O blog é um espaço eclético, e deve ser às vezes subvertido. Os textos estão muito iguais, e versando sempre de assuntos iguais e que estão na mídia. Pensei em fazer isto,ou seja, subverter, neste texto. Tem uma frase que diz assim: "Frases curtas, são muitas vezes veículos de ideias curtas", e disso, eu sei muito bem.

Entretanto, quero agradecer aos comentários, e se possível, pedir a quem for comentar que leia o texto todo, pois senão não conseguirá compreender a mensagem da obra e nem a minha analise crítica que se encontra quase no fim da resenha. Espero que façam isto e prometo dar um jeito quando for publicar outro texto assim, de pelo menos publicar aos poucos...

blogattao disse...

amigo, espero que não tenha ficado chateado,a intenção não foi criticaro blog, gostei do texto sim, li tudo...

só quiz dizer que ficariam melhor sendo postado aos poucos, abraço..

Yuri Barichivich disse...

muito boa a resenha, ficou meio grande e fora dos padrões das resenhas clássicas mais o conteúdo serviu para anular esses "errinhos".
Muito bom!

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Fabricio bezerra da guia disse...

*Eu acho que poderia ser menor,mas o texto é seu e vc coloca do tamanho que quer;
*4299-esse aí viajou;
*“o caso dos exploradores de caverna”eu nunca ouvi falar desse livro ou de uma adptação dele.eledeve ser ótimo,me interessei pela historia pela premissa de serem jugados por assassinato

Anônimo disse...

O livro é uma história fictícia, não aconteceu (...)Ele traz apenas reflexões para quem estuda a ciência do Direito e outras afins. O ano de 4299 é ficção pura...rsrs

♫ Angélica ♥ Kawai ♪ disse...

idem... tenho que concordar com a galera... O POST TÁ ENORME!!
Acho que só falar da base da história e a sua critica, aos meus olhinhos cansados, estaria de bom tamanho..

Marcus Alencar disse...

A idéia do caso analisado a partir da sua leitura do livro é realmente muito interessante e serve como reflexão sobre a prática jurídica que, pelo visto, está sujeita a interpretações embasadas pelas ciências humanas (filosofia e sociologia) que contribuem para uma conclusão mais apropriada.

Em relação a questão do tamanho do post, acho que isso está relacionado ao público que você está se dirigindo que, nesse caso, pelo que percebi é o mesmo para qual o livro foi escrito. Sendo assim, talvez não seria mesmo necessária encurtar ou dividir.

Macaco Pipi disse...

ACHEI BEM ESTRANHO ISSO

Paty disse...

sinceramente, não gosto muito destas histórias em que as pessoas tem que sacrificarem outras... desculpa, mas não entendi bem como o livro pode ajudar estudantes de Direito.

Anônimo disse...

E impressionante!!! Os dois últimos comentários são de uma evasividade em grau máximo. Um acha estranho o post, e o outro não sabe como a história pode ajudar aos estudantes de Direito. Acho que é melhor recomendar o ler da revista caras, que é bem simples e relaxante, pois jamais reconhecerão que são incapazes interpretar e compreender determinados posts fora do padrão convencional.A cultura falta ao excesso da resenha. Infelizmente, não compreenderam a mensagem da obra.

Jeh Pagliai disse...

Adorei, super interessante a descrição do livro, o que me fez interessar em lê-lo.
Historias assim sempre me chamam a atenção.

Beijinhos

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www.jehjeh.com

Rodrigo disse...

Paty, estas histórias em que pessoas sacrificam as outras estão ai todos os dias e em todos os lugares-está é a vida real-mas, o caso dos exploradores de caverna é diferente, pois o sacrificio da vida foi pela própria vida, pela sobrevivência de um grupo, que se encontrava desesperado (...) Será que você não faria o mesmo? Isto que ocorrer dentro da ceverna na história ficticia entre nós, esta previsto no Código Penal Brasileiro, e chama-se Estado de Necessidade, e portanto tem tudo a ver com quem estuda o Direito, quiça com todos os seres, pois vivemos numa sociedade,e conforme o brocardo jurídico-ubi societas, ibis jus (onde há sociedade, há o direito- podemos comprender que o Direito esta em tudo que move a sociedade. O ato de eu estar escrevendo aqui só é possível, pois temos a "liberdade de expressão". E o que falar da argumentação que se encontra ao ler o pequenino livro. Sim, ele é pequeno, apesar a resenha ter ficado grande, ou melhor, analítica. Entretanto, obrigado pelo comentário, e digo que o objetivo de publicar aqui foi este. Sentir a reação das pessoas.

www.filosofiadeliquidificador.blogspot.com

Will disse...

interessante um blog com um contexto mais filosofico mais se puder diluir os post em 2,3 devido ao tempo seria bom !

Anônimo disse...

Como diluir um pensamento em 2 ou 3 e fazer uma resenha? Será que as pessoas dividem vão ao cinema e pedem só um terço de ingresso, para poder nas seguintes assistirem ao resto do filme? É impressionante a máxima de que "o pensar doí, e que o pensar maior, doí mais ainda". Leia o blog com atenção que verá que os textos são pequenos, e que este foi exceção.

palavras ao vento disse...

explorar cavernas...eu acho muito legal...deve ser uma aventura em tanto...desvendar os misterios por dentro da terra....onde a luz não chega...

Anônimo disse...

Belas palavras ao vento!! Entendimento zero...pqp

Priscila disse...

Apesar de ñ ter tido tempo de ler seu post td, parabenizo vc por expor sua resenha e tb pelo blog.
Visita o meu,se quiser:
Abraço!
www.priscilainfashionland.blogspot.com

I.M. disse...

muito legal, mais confesso que cansei e não li ate o final ;$
mais teu blog é muuito interessante, beijos

Macaco Pipi disse...

NA SEGUNDA A GENTE ENTENDE MELHOR...

Vc curte rock? disse...

Esse livro até parece ser bom... Mas a história está um pouco exagerada no realismo fantástico hein...

Sei lá... Não gostei...

Thiago Minagé disse...

Pois bem, confesso que ainda não li todos os post's, por conta disso, não vou efetivar qualquer comentário por enquanto, agora, uma coisa é certa, a base está formada, o alicerce está se secando, a transposição de fase está se iniciando, por isso aproveite o momento para evoluir,e se firmar, no ambito de sua escolha, nada além de nossas convicções e desejos podem nos conduzir, por isso se tens certeza do caminho que trilhou, continue. Bom, assim que ler os demais post's começo a criticar (rsrs).
Abcs

Joca Cruz disse...

Nossa q demais!!! Adorei a idéia de divulgar novas obras, bem detalhadas e com criticas bem feitas!

Parabens

http://pauliepalito.blogspot.com

seuvicio disse...

Eu tenho esse livro da época em que cursei direito, lá em 1997/98...

saudeecompanhia disse...

O contéudo é interessante, mas a maioria dos blogueiros não gosta de posts longos.
Sucesso!

solange disse...

Parabéns pela sua postagem, ficou simplesmente perfeita, tudo que você mencionou, é correto, e o parabenizo pela exelente exposição dos fatos, sou também estudante de direito, fiz o simulado justamente com os exploradores de cavernas, e vou lhe dizer que tirei muito proveito do seu texto para minha experiencia, espero sinceramente poder encontrar sempre em seu blog texto assim. obrigado pela ajuda um abraço

Dayany disse...

Gostei =)
Não axei grande nem nada desnecessário ...
se é uma leitura voltada pra acadêmicos de direito não tem muita lógica ser muito resumida ...

Afonso Henrique disse...

Muito bom, Rodrigo Mesquita, leve em consideração apenas as críticas de críticos de verdade, o seu texto está perfeito, ajudou a muita gente, assim como me ajudou.
Este livro é o marco para um estudante de direito pois nos leva a reflexão, toda moeda tem dois lados, e este livro retratou muito bem esse ponto.

Adorei essa resenha, li o livro hoje de manhã e procurei opiniões na internet sobre o mesmo que fundamentem de forma crítica, a opinião favorável a sua (minha). a sua foi a melhor que eu achei.

Abraço.
Afonso