Estou perplexo e emocionado com o livro de título "Constituição e constituinte", de autoria do professor Dalmo de Abreu Dallari, da USP, publicado na oportuna pré -constituinte, e venho aqui exteriorizar que sinto uma imensa vontade de participar cada vez mais do amadurecimento de nosso País, da democracia, que foi e esta sendo conquistada a "duras penas " depois da mensagem absorvida pela leitura deste livro fantástico.
Quero escrever, ler e me informar cada vez mais sobre o cotidiano, dos problemas políticos e econômicos para poder compreender melhor a nossa sociedade e informar as pessoas sobre a grandeza de termos uma Constituição cidadã, que representou a ruptura de um regime autoritário; e que o respeito a Carta Magna é fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Desta forma, é importantíssimo o papel ativo do cidadão e da democracia para formação de nosso país, e quiça, para que seja possível a diminuição das desigualdades sociais e econômicas, talvez o problema mais nocivo de nosso Sistema Político, que possui ainda uma representação maciça de falsos Políticos, que se escaram na mensagem de que estão ali para governar em nome do Povo.
Quando proponho que a lei fudamental deve ser respeitada cada vez mais; quero que esta mensangem seja absorvida por todos e inclusive pelos governantes que não devem jamais se achar os detentores de todo poder; pois é clássica a frase de que "todo o Poder corrompe, e que o Poder Absoluto, corrompe absolutamente", e que por causa desta corrupção que a burguesia veio a pensar na primeira Constituição Moderna no final do século XVIII. Já foi afirmado por uma monarca que o "Estado sou eu", e isto é insuportável em dias atuais...
Desta forma, o controle das funções de governo cada vez mais devem ser repartidas. O Judiciário deve estar cada vez mais atuante, assim como o legislativo que deve elaborar a leis e não deixar vácuo para que executivo possa legislar pelas perniciosas Medidas Provisórias de efeitos permanentes, postas na sociedade para se regular quase tudo e qualquer assunto. Ao executivo cabe sim a administração e execução da máquina administrativa que faz movimentar os serviços essencias ao cidadão. Eles devem se ater ao desempenho de suas funções contituicionais, bem delineadas, sem invadir competências que não lhe pertencem, num bem delineado sistema de freios e contrapesos, aperfeiçoado pelo Barão de Monstesquieu, na clássica obra do Espiríto das Leis (...)
Mais para frente completarei este texto. Preciso de tempo para pensar as idéias que brotam na minha mente, mas espero que a sensação de que o respeito a lei maior, possa salvar as classes mais necessitadas das arbitrariedades, pois, só assim, o homem poderá ter a dignidade, e se sentir igual e livre em direitos e obrigações conforme dita a ordem natural, e que deve estar consagrada no texto legal de maior relevância de um POVO.
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